Rafael Peçanha de Moura

Rafael Peçanha de Moura

rafaelpecanha.jus.com.br

  • Cabo Frio, RJ

Publicações

  • Economia política do desenvolvimento sustentável

    09/04/2018 15:40 0

    O artigo busca um paralelo entre os pensamentos de Gabriela Scotto e Theotonio dos Santos acerca do conceito de desenvolvimento sustentável, contrastando tais análises com o atual panorama da legislação brasileira sobre lixo eletrônico (e-waste).

  • Intervenção federal no RJ: análise jurídica

    22/02/2018 12:15 4

    O decreto presidencial referente à intervenção federal no setor de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, assim como renovou esperanças quanto ao combate à violência na área, trouxe questionamentos sobre sua legitimidade, à luz do direito constitucional.

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